Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO 3º Bimestre) 2026.

Publicação da nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento de Esperança/PB Emanuelle Dantas Souto e Rosane Martins Laurentino.

Publicação de alteração na Lei Municipal nº 574, de 11 de junho de 2025, para adequar a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação I...

Publicação da convocação de BRENO MESTRE DA SILVA para manifestar-se em 15 dias quanto à exoneração

Publicação da convocação de KAREN RYANNE VILAR TORREÃO LEÃO para manifestar-se em 15 dias quanto à exoneração.

QOEsp 210ª Edição - Sábado, 28 de fevereiro de 2026.

QOEsp 209ª Edição - Domingo, 15 de fevereiro de 2026.

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA/PB, ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO MEN...

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA EDUCAÇÃO – CONHECER PARA PREVENIR (CPP), NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA/PB, E DÁ OUTRAS PROVID...

Publicação dos Proponentes Aprovados dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico Cultura...

QOEsp 208ª Edição - Sábado, 31 de janeiro de 2026.